UBAS/RP - Unidade Básica de Assistência á Saúde - Superintendência de Saúde/USP

UBAS

A concessão dos Serviços Médicos e Complementares  pela Universidade de São Paulo aos seus servidores, e respectivos dependentes, é realizada através das Unidades Básicas de Assistência à Saúde – UBAS, do Departamento de Assistência à Saúde da Superintendência de Saúde – DPAS/SAU, localizadas nos Campi do Interior de São Paulo.

A  Assistência Médica e Odontológica disponibilizada é prestada por seis (6) Unidades Básicas de Assistência Médica (UBAS) – sendo cinco (05) nos Campi do interior, e uma (01), no Campus na capital e por Prestadoras de Assistência Médica contratadas.

Visando dar suporte e complementar os serviços prestados pelas UBAS existentes, a Universidade de São Paulo decidiu autorizar que determinados serviços relacionados à área médica (consultas exames, procedimentos e internações) sejam realizados através de Empresas prestadoras de Serviços Médicos, contratadas pela Universidade especificamente para este fim. Assim, caso o atendimento prestado pela UBAS não seja suficiente – e com a expressa autorização da Superintendência de Saúde -, este ou serviço médico indicado poderá ser realizado pela Empresa de Serviços Médicos contratada e custeado pela Universidade de São Paulo, sem que seja cobrado do servidor e/ou dependente qualquer tipo de participação financeira.

Assim, os beneficiários devidamente cadastrados, têm a sua disposição:
-UBAS, localizada no próprio Campus de Ribeirão Preto e responsável por atendimento de complexidade primária, tanto na área médica como na odontológica; com funcionamento de segunda á sexta-feira, das 7:00 ás 17:00 horas.
-Prestadora de Assistência Médica contratada localmente, responsável por atendimento de complexidade secundária e terciária, e os servidores autárquicos, além dos recursos citados, dispõem de recursos disponibilizados pelo IAMSPE.

O beneficiário (docente, servidor técnico administrativo, ou aluno) deverá dirigir-se à Seção de Pessoal ou Alunos (Graduação, Pós-Graduação) de sua Unidade, e solicitar o cadastramento junto à Seção de Cadastro do Departamento de Assistência à Saúde/SP.

É de suma importância que os servidores e seus dependentes compreendam que não se trata da concessão de um Plano de Saúde ou de um Convênio Médico por parte da Universidade de São Paulo, pois estas são modalidades de assistência médica da denominada Saúde Suplementar, distintas do modelo de concessão adotado pela USP.

O modelo de Serviços Médicos e Complementares contratados e concedidos pela Universidade de São Paulo é enquadrado como uma Auto Gestão Pública, modelo este não abrangido pela Lei 9656/98 (e atualizações) - que trata das empresas administradoras de planos de saúde – e, também não disciplinado pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. A título de esclarecimento, apresentamos a definição de Plano de Saúde e Convênio Médico constante do Artigo 1º da Lei 9656/98.


Art. 1o  Submetem-se às disposições desta Lei as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, sem prejuízo do cumprimento da legislação específica que rege a sua atividade, adotando-se, para fins de aplicação das normas aqui estabelecidas..”
- Plano de Saúde: modalidade de Saúde Suplementar, no qual o filiado paga um valor fixo mensal, com a possibilidade de utilizar dos serviços de saúde de rede credenciada da Operadora de Planos de Saúde, ou de ser ressarcido de despesas médicas realizadas fora da rede credenciada, conforme tabela pré-estabelecida;
- Convênio Médico: modalidade de Saúde Suplementar, no qual o filiado paga valor fixo mensal podendo utilizar somente os serviços próprios da rede credenciada da Operadora de Planos de Saúde.

 

Na Auto Gestão Pública é o Órgão que estabelece quais os Serviços Médicos que serão passíveis de concessão e a forma como esta será realizada. Na Universidade de São Paulo, esta atribuição está sob a responsabilidade da Superintendência de Saúde, assim como a gestão dos contratos de prestação de serviços médicos e hospitalares firmados. Dessa forma, a concessão dos Serviços Médicos e Complementares observa as seguintes normas:

  • Atendimento médico e hospitalar restrito a cidade de localização do Campus ou da Unidade
  • Atendimento médico ambulatorial de complexidade primária realizado na Unidade Básica de Assistência à Saúde (UBAS) e, quando necessário, complementado por atendimento de complexidade secundária e terciária prestado por Empresa de Serviços de Saúde contratada (Contrato de Prestação de Serviços) através de rede credenciada local;
  • Não ter contribuição mensal ou participação financeira por parte de servidores/dependentes, nos diversos tipos de atendimento, bem como não ter reembolso ou ressarcimento de despesas médicas, decorrentes de atendimentos particulares ou realizadas fora de rede contratada;
  • Permitir o acesso aos Serviços Médicos e Complementares  previstos na Resolução 7043, obrigatoriamente através da Unidade Básica de Assistência à Saúde (UBAS), situada no próprio Campus, na qual são realizados atendimentos médicos, odontológicos, de enfermagem, e fornecidas orientações a servidores quanto aos recursos disponíveis na rede contratada e forma de utilização.
  • Possibilitar o acesso a consultas em especialidades, exames laboratoriais e radiológicos, procedimentos clínicos e cirúrgicos, e internações hospitalares somente após atendimento inicial realizado na UBAS e exclusivamente a critério de seus profissionais (médicos, cirurgiões dentistas, enfermeiros).

As autorizações prévias são obrigatórias (excluindo-se as decorrentes de atendimentos de urgência/emergência em Prontos Socorros/ Hospitais da rede contratada) em razão da necessidade de disciplinamento e racionalização do uso dos recursos orçamentários destinados à sua concessão, de forma a possibilitar sua manutenção.

Conforme estabelecido pela Superintendência de Saúdeconsultas, exames e procedimentos realizados fora das normas e locais previstos, por iniciativa do servidor ou seu dependente, em consultórios, clínicas e serviços que não estejam vinculados aos contratos firmados, não terão autorização da Superintendência de Saúde para serem pagos, complementados ou ressarcidos pela USP. O mesmo critério se aplica a consultas, procedimentos e internações hospitalares realizados fora da cidade de localização do Campus ou da Unidade definida em contrato, sendo vedado aos médicos das UBAS, nos dois exemplos citados, substituir os pedidos de exames, procedimentos, etc. emitidos nessas condições.

EXCLUSÕES

  • Exames complementares e internações quando solicitados por médicos que não façam parte do quadro da contratante, e contratados ou cooperados da contratada;
  • Assistência Médica e/ou de Enfermagem domiciliar (HOMECARE) bem como fornecimento de equipamentos de suporte (respiradores, cilindros de oxigênio, camas hospitalares, etc.);
  • Despesas não relacionadas diretamente com o tratamento médico hospitalar;
  • Despesas de acompanhantes, excepcionadas as de alimentação, servida exclusivamente pela instituição, e acomodação de um acompanhante para o paciente menor de 18 anos e maior de 60 anos e para os portadores de necessidades especiais, conforme indicação do médico assistente e previsão da Instituição Hospitalar;
  • Despesas com assistência odontológica de qualquer natureza, inclusive as relacionadas com acidentes, exceto cirurgias buco-maxilo-faciais que necessitem de ambiente hospitalar e os procedimentos odontológicos passíveis de realização em consultório que, por imperativo clínico, necessitem de internação hospitalar;
  • Produtos de toalete, higiene pessoal, serviços telefônicos ou qualquer outra despesa que não seja vinculada diretamente à cobertura de assistência à saúde;
  • Investigação de paternidade, maternidade ou consanguinidade;
  • Cirurgias para mudança de sexo;
  • Consultas e exames para piscina ou ginástica, atestados médicos em geral;
  • Necropsia;
  • Medicina Ortomolecular;
  • Especialidades médicas e procedimentos não reconhecidos por Conselho Federal de Medicina;
  • Aplicação de vacinas preventivas;
  • Consultas, sessões, remoções e atendimentos domiciliares, mesmo em caráter de emergência ou urgência;
  • Fornecimento de Órteses, Próteses, e Materiais Especiais, não ligados ao ato cirúrgico (próteses auditivas, de membros superiores e inferiores, etc.);
  • Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, cosméticos, bem como Órteses e Próteses, para os mesmos fins;
  • Transplantes, à exceção de córnea e rim, bem como dos transplantes autólogos;
  • Inseminação artificial;
  • Assistência farmacêutica de qualquer espécie;
  • Saúde Ocupacional, exceto nos casos que envolvam Acidente de Trabalho;
  • Tratamentos ou internações em Clínicas de Repouso ou Acolhimento de Idosos;
  • Atendimento nos casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente;
  • Tratamento clínico ou cirúrgico experimental;
  • Cirurgias e tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes e órgãos    reguladores;
  • Fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde importados não nacionalizados, ou seja, sem registro vigente na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

 

NORMAS e CRITÉRIOS

  • Com base na necessidade de racionalizar e otimizar o uso dos recursos orçamentários destinados à manutenção da concessão, foram estabelecidas normas e critérios a serem observados por servidores e dependentes, na utilização dos Serviços Médicos e Complementares  concedidos:
  • Consultas: o servidor/dependente poderá utilizar até oito (8) consultas/ano em Especialidades, quando decorrentes de encaminhamentos originados na UBAS. O retorno da consulta realizada deverá ser utilizado pelo paciente, de forma a tentar compatibilizar o número de consultas disponível com o tratamento prescrito. Pacientes com relatórios médicos solicitando consultas periódicas visando seguimento de doenças crônicas deverão dar continuidade ao tratamento preconizado com os profissionais da UBAS, com os quais poderá realizar as consultas julgar necessárias, uma vez que não serão autorizadas consultas adicionais em Especialidades.  
  • Consultas realizadas na UBAS e consultas realizadas em Prontos Socorros/Pronto Atendimento da Prestadora de Serviços de Saúde contratada (urgências/ emergências) não são contabilizadas na previsão informada.
  • Na especialidade Psiquiatria, quando da ausência do profissional na UBAS (demissão, férias, etc.), além do número de consultas previsto e citado anteriormente, poderão ser autorizadas mais seis (6) consultas/ano/servidor/dependente (uma por bimestre, a contar da data de início do tratamento) na especialidade. Nesse caso, o encaminhamento deverá ser feito necessariamente pelo Médico da UBAS.
     
  • Não serão autorizadas consultas, exames, procedimentos e internações nas especialidades Acupuntura, Homeopatia, Fonoaudiologia, Cirurgia Plástica e Cirurgia Bucomaxilofacial. Em razão do atendimento à pacientes com problemas de saúde ser considerado prioritário pela Superintendência de Saúde e em razão de existir grande demanda por consultas médicas nas UBAS, não serão fornecidos os denominados “Atestados de Saúde” destinados a: prática de atividades físicas e esportivas; acesso ao uso de piscinas; admissão em empresa, escolas cursos; viagens internacionais, etc.
     
  • Consultas com profissionais não médicos: com o intuito de dar suporte a tratamentos realizados nas Especialidades Psiquiatria, Endocrinologia, Cardiologia, Obstetrícia, Ortopedia, Neurologia, Reumatologia e Nefrologia, ficam autorizadas consultas nas seguintes especialidades de suporte: Nutrição, Psicoterapia e Fisioterapia.

A liberação de consultas nestas especialidades somente ocorrerá mediante apresentação de relatório médico por indicação dos seguintes profissionais:

Fisioterapia: Médicos da UBAS, Ortopedista e Neurologista da Empresa de Serviços de Saúde contratada. Limite previsto: SESSENTA (60) sessões /servidor/dependente/ano (independentemente do tipo de tratamento prescrito) a contar da data de início do tratamento. Na Fisioterapia somente estão previstas as neurológicas, músculo esqueléticas e respiratórias.

Nutrição: Médico da UBAS (Clínico Geral e Obstetra, no caso de adultos, e Pediatra, no caso de crianças), Endocrinologista, Cardiologista, Obstetra e Nefrologista da Empresa de Serviços de Saúde contratada. Limite previsto: até OITO(8) consultas/ano/servidor/dependente, a contar da data de início do tratamento.

Psicoterapia: Psiquiatra da UBAS ou da Empresa de Serviços de Saúde contratada (na ausência de UBAS ou do Psiquiatra na UBAS). Limite previsto: DEZ (10) sessões/ano/servidor/dependente, a contar da data de início do tratamento.
OBS: o controle do número de sessões autorizadas para as especialidades acima citadas é responsabilidade da Chefia Técnica da UBAS.

- Exames complementares e procedimentos médicos: por apresentarem diferentes graus de complexidade e custos é necessário que as autorizações de exames e demais procedimentos sejam hierarquizadas possibilitando melhor controle, na sua emissão. Dessa forma, exames complementares (laboratoriais/ radiológicos), procedimentos ambulatoriais/ hospitalares, e internações clínicas/ cirúrgicas de rotina ou eletivas necessitam, obrigatoriamente, de autorização prévia da Chefia Técnica da UBAS ou do Diretor de Departamento de Assistência à Saúde para sua realização.

As solicitações de requisições de exames e procedimentos de alta complexidade e/ou alto custo que necessitem de análise prévia, serão encaminhadas pela UBAS  à Superintendência de Saúde devidamente documentada (relatórios médicos circunstanciados e resultados de exames laboratoriais e radiológicos etc.).
- Internações hospitalares para tratamentos clínicos ou cirúrgicos eletivos também necessitam, obrigatoriamente, de autorização prévia da Chefia Técnica da UBAS ou do Diretor de Departamento de Assistência à Saúde. Os casos clínicos ou cirúrgicos que necessitem do uso de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para sua resolução, além dos critérios citados, seguem normas e dinâmicas específicas em razão dos seus custos, sendo necessária a avaliação e cotação prévia dos materiais a serem utilizados.

Procedimentos cirúrgicos que necessitem do uso de Órteses, Próteses, ou Materiais Especiais (OPME), conforme estabelecido pela Superintendência de Saúde, somente serão autorizados:

  • em cirurgias ortopédicas: o emprego de materiais de procedência nacional.
  • em cirurgias oftalmológicas: o emprego de lentes nacionais.
  • em procedimentos e cirurgias cardíacas com o objetivo de implantação de “STENTS”: somente o uso de “STENTS” convencionais.

Prestadora de Serviços de Saúde – São Francisco SaúdeImage007.jpg

  • Fluxo de autorização de solicitação de procedimentos

O beneficiário (devidamente cadastrado) deverá dirigir-se à UBAS/RP a fim de solicitar consulta com um de seus médicos, devendo utilizar-se necessariamente das especialidades disponíveis nessa unidade. Caso julgue necessário, o médico o encaminhará à Prestadora de Assistência Médica complementar local. Não há a possibilidade de o beneficiário realizar consultas com especialistas ou determinados procedimentos, sem autorização prévia da UBAS/RP.Caso o médico da UBAS/RP considere necessária uma consulta com o médico especialista, o beneficiário receberá uma guia autorizada. Para tanto faz-se necessário a apresentação do encaminhamento realizado pelo médico da UBAS/RP, a carteira de identificação de usuário fornecida pela Prestadora de Serviço de Saúde (SFS). Esse procedimento aplica-se igualmente nos casos de autorizações de exames/internações.

  • Procedimentos de alta complexidade

Procedimentos de alta complexidade serão realizados, dentro das possibilidades contratuais existentes, através da Prestadora de Assistência Médica local contratada. Casos que ultrapassarem esta possibilidade serão encaminhados ao SUS ou IAMSPE.

  • Relação com Prestadora de Assistência Médica Contratada

A utilização dos serviços médicos disponibilizados por Prestadora de Assistência Médica contratada deverá ser, nos procedimentos mais simples, previamente autorizada por UBAS/RP, e por Diretor do Departamento de Assistência à Saúde, nos mais complexos. Para que a solicitação de autorização seja aceita, é necessário que o médico da prestadora consultado justifique o procedimento, mediante relatório claro e específico.

Os médicos, hospitais e outros serviços disponibilizados por Prestadora de Assistência Médica contratada, somente poderão realizar procedimentos mediante autorização da UBAS/RP, caso contrário o procedimento não poderá ser pago. Sendo assim, caberá ao beneficiário fazê-lo, como em qualquer atendimento particular.
ATENDIMENTO UBAS
 

Pediatria
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 O Ambulatório de Pediatria da UBAS/RP tem como atribuição realizar atenção primária e secundária de crianças. Funciona de segunda a sexta-feira, nos períodos manhã e tarde e encontra-se sob a responsabilidade técnica dos médicos: Dr. Tadeu Bueno de Oliveira e Dra. Walkíria Aparecida Fonseca Orlando.

O atendimento médico pode ser agendado pessoalmente e/ou via telefone nos Ramais 3509/3539. Nos finais de semana, feriados e nos horários em que não houver atendimento na UBAS/RP, o usuário deverá procurar o Serviço de Pediatria do São Francisco Saúde junto á Maternidade Sinhá Junqueira ,munido da carteira de identificação de usuários fornecida pela Prestadora. Nas demais situações, deverá necessariamente utilizar-se da UBAS/RP, como referência de atendimento.


 

Clínica Médica
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O Ambulatório de Clínica Geral da UBAS/RP está voltado para a avaliação do paciente como um todo, indicando as primeiras medidas para a realização de um diagnóstico preciso, apontando o tratamento adequado e, se necessário, e realizando o encaminhamento do usuário para o especialista, que deverá dar continuidade ao tratamento. 
No sentido de evitar consultas desnecessárias às diferentes especialidades, reforçamos a orientação de procurar sempre o Clínico Geral, que após avaliar o paciente, indicará se há ou não necessidade de procurar o especialista. 

Realizando consultas periodicamente com o mesmo profissional, seja para prevenção ou tratamento, é possível adiar o surgimento e realizar o controle de várias doenças, com consequente melhoria da qualidade de vida do usuário do serviço.

O Ambulatório de Clínica Geral da UBAS/RP atende casos de caráter eletivo, que podem ser agendados pessoalmente e/ou telefone, nos Ramais 3509/3539, diariamente das 7:30 às 17:00 horas. O referido ambulatório encontra-se sob responsabilidade técnica de Dra. Marcela Magalhães de Figueiredo e Dr. Érick  Apinagés dos Santos.


Ginecologia / Obstetrícia - Sala de Espera
Sala de Espera da GO
O Ambulatório de Ginecologia/Obstetrícia do UBAS/RP realiza procedimentos em nível de atenção primária (inclusive fornecimento e colocação de DIU) e alguns atendimentos em nível secundário, tais como: realização de colposcopia e biópsia de colo uterino, pequenas cirurgias, retirada de nódulos mamários, fibroma mole, retirada de pólipo cervical, implante de contraceptivos subdérmicos, suturas e drenagem de abscessos, estando sob a responsabilidade técnica dos médicos: Dr. Silvio Antônio Franceschini no período da manhã e Dr. Leonardo de Azevedo, no período da tarde. 


Ginecologia / Obstetrícia – Sala de Exame
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Para melhor utilização deste serviço, algumas orientações devem ser seguidas: 

- Esses atendimentos, de caráter essencialmente eletivo, podem ser agendados através de telefone (Ramais 3509/3539) e/ou pessoalmente. Ressaltamos a necessidade da própria interessada fazer contato com o serviço, a fim de fornecer informações corretas acerca de seu estado geral (ciclo menstrual, queixas, uso de medicamentos, etc). 
- Evite manter relação sexual na véspera da consulta ginecológica. 
- Compareça à consulta mesmo em vigência de sangramento vaginal; frente a impossibilidade da coleta do Papanicolau (citologia vaginal) será agendado uma nova data após término do fluxo menstrual. 
- Diante da impossibilidade de comparecer à consulta, contate o serviço o mais brevemente possível, a fim de disponibilizarmos a vaga para outra usuária. 
- Os casos de atendimento de urgência e/ou horários fora de expediente da UBAS/RP, deverão ser atendidos na Maternidade Sinhá Junqueira (à Rua Dom Alberto Gonçalves nº 1500). Apresente-se àquele serviço munido da carteira de identificação de usuário. 
- Caso você deseje e não haja necessidade de intervenção médica, estaremos disponibilizando o resultado de seu exame preventivo (Papanicolau) via e-mail. Pergunte ao seu médico como fazê-lo. 


Clínica Odontológica/RP - Recepção
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A Clínica Odontológica está voltada para o atendimento nas áreas de clínica geral e pediatria, sendo realizados: exames e diagnósticos de afecções bucais; restaurações com amálgama e resina composta; tratamento periodontal básico; exodontias; pequenas cirurgias periodontais; tratamento endodôntico, de dentes anteriores até pré-molares; atuação preventiva (inclusive com orientações a gestantes) e orientação da necessidade de tratamentos não realizados no serviço.

O serviço conta atualmente com 06 profissionais, sendo 04 clínicos e 02 odontopediatras, e atendimento diário nos períodos da manhã e tarde, de segunda à sexta-feira, das 7h00 às 17h00.
 


Clínica Odontológica/RP - Consultório
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Considerando a grande demanda de usuários que procuram o serviço para atendimento, algumas orientações devem ser seguidas, visando à utilização dos recursos disponíveis e a equidade de acesso aos mesmos:

Agendamento / Inscrição
Para o primeiro atendimento no serviço, o usuário deverá dirigir-se à Clínica Odontológica a fim de realizar sua inscrição, munido do cartão de identificação USP, e aguardar sua convocação para o tratamento;

  • Falta

Será considerada falta o não comparecimento ao atendimento agendado, sem aviso prévio de 24 horas. Durante o decorrer do tratamento são permitidas, no máximo 02 (duas) ausências; na ocorrência de falta, sem aviso prévio de 24 horas, o tratamento será suspenso, retornando o interessado para lista de espera;

  • Remarcação

As remarcações somente serão aceitas (e não consideradas faltas) se efetuadas com 24 horas de antecedência ao horário agendado, com exceção daquelas que ocorrem às segundas-feiras e após feriados, devendo nesses casos, ser efetuado o comunicado da justificativa logo nas primeiras horas após a data agendada. Decorrido sete dias, sem contato com o serviço, ficará caracterizado desistência do tratamento;

  • Atraso

Em decorrência da grande procura e para que não ocorra prejuízo ao atendimento dos usuários, é indispensável a pontualidade na chegada ao serviço, evitando assim, a perda do horário e remarcações indesejáveis. Solicitamos a colaboração no sentido de chegada com 10 minutos de antecedência ao horário agendado, para que sejam realizados os procedimentos pré-consulta;

  • Retorno semestral ou anual

Ao término do tratamento, o usuário receberá alta com orientação oficial no cartão de consulta odontológica, para agendamento de retorno programado semestral ou anualmente, em conformidade com seu caso. Solicitamos atenção especial à data agendada no cartão, pois o serviço está organizado para recebê-lo no período programado.

 

Contatos
Superintendência de Saúde (SAU)
Departamento de Assistência à Saúde 
Fone/fax (11) 3091-3458
e-mail: sau@usp.br

UBAS Ribeirão Preto
Serviço Médico 
Rua. Pedreira de Freitas, casa 14 
Fone (16) 3315-3539 – 3315-3614 
e-mail: ubas.rp@usp.br

Serviço Odontológico 
Rua. Pedreira de Freitas, casa 15 
Fone (16) 3315-3576 
e-mail: ubas.rp@usp.br